Política de Privacidade
Informações Gerais
|
Identificação do Controlador |
|
MOVESTOCK LTDA CNPJ: 23.330.687/0001-29 |
|
Encarregado |
|
MOVESTOCK LTDA E-mail: dpo@movestock.com |
Importante: leia atentamente nossa Política de Privacidade e demais documentos antes de utilizar nossos serviços. Caso não concorde com nossos termos, você não deverá utilizar nossa plataforma e deverá desinstalar nosso aplicativo de todos os seus dispositivos.
Esse AVISO se aplica ao OSUCATEIRO, à MOVESTOCK e às demais aplicações oferecidas pela MOVESTOCK LTDA.
Termos utilizados
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados
IP: Endereço do Protocolo de Internet
LGPD: Lei Geral de proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18)
MCI: Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14)
1. Tratamento de Dados Pessoais
1.1. Dados Tratados
IMPORTANTE: as “PLATAFORMAS” da MOVESTOCK LTDA, OSUCATEIRO e MOVESTOCK, são destinadas a transações entre pessoas jurídicas. Entretanto, eventualmente poderá haver o tratamento de dados pessoais.
Isso ocorrerá especialmente no que diz respeito à navegação nos nossos sites e aplicações (coletaremos dados de navegação e dados sobre o seu histórico de utilização dos nossos serviços).
Também poderá ocorrer, em alguns casos, o tratamento dos dados pessoais cadastrais de representantes das empresas, sejam eles sócios, empregados, prepostos ou terceiros, sempre que isso for necessário para a prestação dos serviços oferecidos.
Nas nossas aplicações, nós coletamos os seguintes dados pessoais:
Dados cadastrais: são os dados referentes aos representantes dos USUÁRIOS eventualmente inseridos no cadastro e/ou nas trocas de mensagens (nome, telefone, e-mail, a mensagem em si, etc.).
Dados de navegação: são dados relativos ao seu acesso e ao que você fez enquanto estava na nossa plataforma. Esses dados são coletados de todo mundo que acessa nosso site e/ou aplicativo, mesmo que não esteja cadastrado nas PLATAFORMAS. Coletamos dados como o endereço IP, data e horário do acesso, páginas que você visitou, tempo em que você ficou em cada página, localização, informações sobre seu navegador e sobre o equipamento de onde você acessou nossa plataforma e outros dados necessários para atender à legislação vigente e para podermos oferecer um serviço mais seguro e personalizado.
Histórico: para que possamos atender à legislação e preservar adequadamente os seus e os nossos direitos, guardamos registros das suas atividades, como mensagens, produtos adquiridos, etc.
Fotografias e vídeos: eventualmente poderão ser tratadas fotografias e vídeos com imagens de pessoas naturais, especialmente no momento da negociação entre COMPRADORES e VENDEDORES.
Dados para avaliação de crédito: em alguns casos, podemos utilizar dados dos sócios dos USUÁRIOS. Esses dados poderão ser fornecidos por você ou por terceiros e serão usados para avaliação de crédito, como score de crédito, filiação, estado civil, dados sobre patrimônio, sobre histórico de crédito, dentre outros.
1.2. Forma de Coleta
Os dados cadastrais que coletamos são informados pelos USUÁRIOS. Os demais dados decorrentes da utilização da plataforma são coletados por meio de cookies e/ou outras ferramentas existentes ou que venham a existir ou de empresas especializadas em análise de crédito, mecanismos antifraude e/ou meios de pagamento, dentre outras.
IMPORTANTE: é a sua empresa que deve determinar quem é a pessoa responsável pelo uso das PLATAFORMAS e decidir quais dados pessoais serão informados à MOVESTOCK LTDA. Por isso, você só deve inserir dados referentes a você. Caso os dados se refiram a outro titular (ex. outra pessoa da sua empresa), você só poderá transmiti-los à MOVESTOCK LTDA se tiver uma base legal para isso, nos termos da LGPD. Caso você não tenha certeza ou não tenha conhecimento sobre esse assunto, procure o Encarregado de Dados (DPO) da sua empresa. Se a sua empresa não tem um Encarregado nem um canal de atendimento para questões relativas a dados pessoais, ela provavelmente não está adequada à LGPD e deve buscar ajuda especializada.
1.3. Bases Legais para os Tratamentos
Os dados cadastrais informados pelo titular são necessários para a execução do contrato.
Os dados de acesso são necessários para o cumprimento de obrigação legal decorrentes do MCI e também podem ser usados com base no interesse legítimo do controlador para melhoria da segurança ou para a exibição de conteúdos mais relevantes para você.
Os dados necessários para a avaliação de crédito são tratados para a proteção do crédito.
1.4. Tratamentos
Além dos tratamentos básicos (coleta, recepção, acesso, armazenamento e transmissão), serão realizados os seguintes tratamentos:
1.4.1. Uso de dados nos canais de atendimento
Para podermos de oferecer um atendimento rápido e de qualidade, poderemos oferecer diversos canais de atendimento, como por exemplo chat, aplicativos de mensagens, e-mail e telefone. Quando nossos representantes forem te prestar atendimento, precisarão usar dados pessoais seus, como os dados cadastrais e as próprias mensagens trocadas.
1.4.2. Envio de E-Mails e Mensagens
Para que você fique por dentro das novidades oferecidas pelas nossas PLATAFORMAS, podemos te enviar e-mails promocionais. Para isso, fazemos a classificação dos dados de nossas bases, de forma a tentar te enviar só o que for relevante para você. Caso você não queira mais receber nossas mensagens, não tem problema: é só pedir o descadastramento no nosso sistema no link disponível no próprio e-mail.
Quando você utilizar os serviços na nossa plataforma, te enviaremos e-mails e mensagens de texto referentes à utilização da plataforma. Esses e-mails incluem confirmação de pagamento e informações sobre alterações nas nossas regras. Também podemos te mandar avisos ou entrar em contato quando você iniciar uma negociação, mas, por alguma razão, não der andamento, para que possamos saber se está tudo ok com nossa plataforma e se podemos te ajudar de alguma forma.
Eventualmente, parceiros da plataforma também poderão enviar e-mails, notificações, mensagens e promoções para os usuários da plataforma.
1.4.3. Guarda de Dados de Conexão
Por lei (art. 15 do MCI), somos obrigados a guardar os registros da sua conexão, que também são considerados dados pessoais pela LGPD.
1.4.4. Defesa em Processos
Claro que ninguém quer se desentender, mas, às vezes, pode acontecer. Nesses casos, poderemos usar seus dados para a defesa em processos judiciais, administrativos e/ou arbitrais. Por isso, mesmo que você requisite a eliminação dos seus dados de nossas bases, poderemos continuar os guardando até o fim do prazo de prescrição dos seus direitos - e dos nossos.
1.4.5. Transferência Internacional
Parte de seus dados pessoais poderá ser alvo de transferência internacional, especialmente nos casos de armazenamento de dados em nuvem. Isso só ocorrerá quando o país de destino tiver leis que ofereçam pelo menos o mesmo grau de proteção que a legislação brasileira e/ou quando nosso contrato com as empresas que receberão esses dados tiver mecanismos suficientes para garantir a sua proteção.
1.4.6. Análise de Crédito
Para que possamos oferecer um serviço seguro, às vezes precisamos fazer avaliações de crédito. Nesses casos, utilizaremos dados das empresas (que não são, portanto, dados pessoais) e, quando necessário, de seus sócios e administradores. Esses tratamentos poderão ser feitos diretamente por nós ou, caso haja necessidade de crédito, por outros agentes de tratamento, como instituições financeiras. Nesses casos, é importante ter em mente que, além das nossas regras, políticas e termos de uso, também serão aplicadas as regras, políticas e termos de uso das instituições financeiras, sendo sua responsabilidade tomar conhecimento delas antes de solicitar a simulação e/ou transmitir os dados solicitados. Para sua segurança, só trabalhamos com instituições sólidas e que se comprometem a seguir todas as leis de proteção de dados.
1.4.7. Outros Compartilhamentos
Eventualmente, poderemos compartilhar seus dados com outros agentes de tratamento, como escritórios de advocacia, órgãos governamentais e administrativos, quaisquer terceiros (mediante ordem judicial ou de autoridade administrativa competente) e/ou com outros operadores necessários para o bom andamento do nosso contrato (ex. empresas de checagem antifraude, empresas intermediadoras de pagamentos, etc.) e de nossas atividades (uso de ferramentas administrativas, hospedagem em nuvem, etc.).
2. Direitos do titular
A LGPD assegura aos titulares de dados os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa
- Revogação do consentimento
As demandas de titulares de dados e da ANPD podem ser encaminhadas para nosso encarregado, cujas informações estão disponíveis no início e no final desse documento.
3. Segurança dos dados
Todos os dados pessoais são guardados em segurança, tanto em formato físico quanto digital.
Os dados pessoais em formato físico ficam guardados em espaços de acesso controlado e restrito a pessoal autorizado.
Os dados pessoais em formato digital ficam guardados em servidores que atendem a rígidos padrões de segurança da informação contra acesso indevido, destruição acidental ou ilícita e ataques em geral. Para assegurar a integridade e a disponibilidade dos dados, são guardados backups em empresas especializadas.
Apesar de todos os mecanismos e ferramentas de segurança utilizados, é impossível garantir 100% de segurança aos dados que estão sob nossa guarda. Por isso, não nos responsabilizamos por perda ou roubo de dados decorrentes de ataques cibernéticos ou contaminação com vírus.
4. Alterações da Política de Privacidade
Nossa Política de Privacidade é um documento vivo, que pode a qualquer momento ser ajustado para se manter adequado à legislação vigente, aos nossos processos e procedimentos e às novas ferramentas que venham a ser incorporadas em nossa plataforma. Sempre que houver alterações significativas neste documento, nós faremos todo o esforço possível para que os titulares de dados sejam devidamente informados. Caso você discorde das alterações, deverá parar de usar imediatamente nossa plataforma e desinstalar nossas aplicações de todos os seus terminais (telefone, tablet, computador, etc.).
5. Dúvidas, Sugestões e Reclamações
Quando você tiver alguma dúvida, sugestão ou reclamação referente à nossa Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais, fique à vontade para nos contatar. Basta enviar um e-mail para nosso encarregado de dados no endereço dpo@movestock.com. Sua contribuição é essencial para que possamos estar sempre aperfeiçoando nossos serviços e te oferecendo um atendimento cada vez melhor.
6. Controle
|
Data de publicação: 06/04/2023 |
|
Primeira versão: 7 de janeiro de 2022 |
|
Versão atual: 20 de fevereiro de 2023
|
|
Próxima revisão programada: 20 de agosto de 2023.
|